A partir da alteração da Sefaz no portal da NFe, sites como Fsist ficarão impedidos de realizar o download de XML de NFe sem certificado digital. Os ajustes Sinief 16/18 e 17/18 anunciaram a obrigatoriedade da consulta com certificado digital.

As Secretarias da Fazenda de 13 estados, incluindo São Paulo (SP) devem parar definitivamente a consulta de NFe por chave de acesso sem certificado digital através de seus portais a partir de 07 de julho de 2020. 

O site Fsist, comumente utilizado para baixar XML anunciou em sua página que não poderá consultar NFes sem certificado digital. Entenda agora o que aconteceu:

Download do XML por Captcha e reCaptcha (sistema Fsist)

Até o início de julho, sites como Fsist e outros consultavam a chave de acesso da NFe inserida pelo usuário no site da Sefaz. O XML fornecido pelo site não era reconhecido com  validade jurídica, mas era utilizado por muitas empresas que precisavam de NFes.

Em 2019, a Sefaz nacional mudou a sua verificação do “Captcha” para o “reCaptcha”, uma forma um pouco mais atualizada de conferir se o usuário não é um robô.

Veja abaixo o “reCaptcha”:

Para entender melhor por que a SEFAZ mudou a forma de Consultar NFes e seus XMLs e por que isso tem gerado muita dor de cabeça para empresas e escritórios de contabilidade, em 2019 produzimos uma série de vídeos com o professor Edgar Madruga que conta por que o governo está promoveu esta mudança.

Assista ao primeiro episódio:

Download de XML

Em 22 de junho de 2020, o Portal da NFe divulgou outro comunicado, informando que “A partir de 07/07/2020, em cumprimento ao Ajuste Sinief nº16/2018, a consulta completa da NF-e estará disponível somente para os participantes da operação comercial descritos no documento eletrônico”

As empresas e escritórios contábeis que procuravam uma solução imediata para continuar consultando suas NFes e até mesmo NFes de terceiros, se depararam com a solução do Arquivei Lite, que funcionará normalmente até 30 de novembro de 2020, segundo comunicados da Sefaz. Isso causou dúvidas entre diversos contribuintes, portanto veja a explicação abaixo:

Download de XML pela chave de acesso com Arquivei Lite

As ferramentas Fsist e outras utilizam robôs que buscam a NFe no portal da Sefaz, quebrando o “Captcha” ou “reCaptcha”. Com isso, consultam o conteúdo do site e reconstroem um novo formato de Nota Fiscal .

Já o Arquivei Lite não funciona dessa maneira. A ferramenta foi desenvolvida pela Arquivei, uma empresa que já se consolidou no ramo de consulta e gestão de Documentos Fiscais no Brasil, tendo o McDonald’s, a Riachuelo e outras grandes marcas em sua carteira de clientes.

Segundo o site do Arquivei Lite, a solução utiliza outras fontes oficiais do Governo para conseguir baixar o XML utilizando apenas a chave de acesso, sem o certificado digital. Veja como é a página do Arquivei Lite:

Página do Arquivei Lite
Página do Arquivei Lite

De qualquer forma, para garantir a validade jurídica da NFe apenas utilizando plataformas que obrigam a inserção do certificado digital, como é o caso do Arquivei.

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Escrito por Yasmin Amaral

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