O que é o CNAE? Saiba como classificar sua empresa - Blog | Arquivei
Publicado em

novembro, 2016

Escrito por

Arquivei

O que é o CNAE? Saiba como classificar sua empresa

O CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas – tem muito a dizer sobre sua organização. Saiba como classificar sua empresa corretamente.

Contábil


/*********Alteração para deixar a imagem dinamica*************************/ /**********************************/

A CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) é estabelecida pela Concla (Comissão Nacional de Classificação) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e sua finalidade é a padronização dos códigos de atividades econômicas em todo o território nacional. Além de ajustar-se a padronizações internacionais, a determinação da CNAE gera um critério de enquadramento tributário para cada uma delas. Isso significa que, de acordo, com a CNAE, sua empresa estará sujeita a determinados impostos e taxas.

Dessa forma, a CNAE é de total interesse para todos os agentes da cadeia produtiva que atuem na produção de bens e serviços, aqui incluindo a comercialização. Vale, portanto, para quaisquer estabelecimentos, públicos e privados, que visem ao lucro ou não. Inclusive abrange algumas atividades para empresas MEI e do Simples Nacional. 

Até 2007, valia a versão 2.0 da CNAE, com 1301 subclasses. Em dezembro de 2010, com a Resolução Concla nº 02 de 25/06/2010, entrou em vigor uma nova versão (CNAE 2.1), com inclusões e exclusões de subclasses e modificações na denominação de códigos. É muito importante que você obtenha o auxílio de um bom contador para não correr riscos de registrar uma CNAE equivocada para sua empresa, o que poderá trazer futuras dores de cabeça, inclusive em relação a pendências tributárias.

Todo cuidado é pouco

É preciso estar muito atento a questões que podem induzir a erro como, por exemplo, no caso de empresa comercial. Existe uma diferença muito grande entre comércio atacadista e comércio varejista. Acompanhe a seguir as definições de acordo com a Sefaz do Estado do Paraná. 

O comércio atacadista define-se como a atividade de revenda de mercadorias de origem agropecuária, extrativa ou industrial, em qualquer nível de processamento (em bruto, beneficiadas, semi-elaboradas e prontas para uso) e em qualquer quantidade, para varejistas, outros atacadistas e outros produtores em geral. Os clientes do comércio atacadista são, predominantemente, pessoas jurídicas, estabelecimentos agropecuários e profissionais autônomos, independentemente da quantidade comercializada.

Já o comércio varejista, de acordo com a Sefaz-PR, representa o último elo da cadeia de distribuição. O varejistas são, portanto, estabelecidos para vender mercadorias em pequenas quantidades ao grande público. Compreendem as atividades de revenda de mercadorias novas ou usadas, em loja ou não, preponderantemente para o consumidor final, para consumo pessoal ou domiciliar.

Passo a passo da CNAE

Para encontrar o código CNAE em que sua atividade se enquadra, basta ir ao portal mencionado anteriormente e consultar a tabela da atividade econômica principal, partindo depois para as atividades econômicas secundárias. Ao entrar na homepage, clique em ‘Atividades’, que fica na parte inferior, do lado esquerdo de ‘Estrutura’.’.

Nesse momento, você vai se deparar com a primeira grande divisão de seções da CNAE. A partir daí, aparecem as diversas alternativas, que vão se tornando cada vez mais específicas: 1) Seção; 2) Divisão; 3) Grupo; 4) Classe; e 5) Subclasse. À medida que você avança, vão aparecendo os números correspondentes. A numeração completa de uma CNAE-Fiscal é composta de sete números.

São 21 seções, que vão da letra A até a letra U. Um dado interessante é que as atividades relativas a ‘Serviços’ abrangem 50% das subclasses da CNAE-Fiscal, indo da letra H até a letra U.

Exemplo de obtenção de CNAE

Imaginemos que você deseje obter o código CNAE para uma empresa que presta serviços de transporte de mudanças:

1) Você começará pela Seção H, que abrange Transporte; Armazenagem; e Correio;

2) Na Divisão 49, encontrará empresas classificadas como de Transporte Terrestre;

3) Ao chegar ao Grupo, verá que o melhor enquadramento é o de número 493, ou seja, de Transporte Rodoviário de Carga;

4) Agora é a vez da Classe, que também é Transporte Rodoviário de Carga, com a numeração 4930-2;

5) Finalmente, em Subclasse você chegará aonde quer exatamente: Transporte Rodoviário de Mudança, ou seja, a sua CNAE possui o número 4930-2/04.

Viu como do ponto de vista operacional não há dificuldade para se chegar à CNAE correta? A grande questão, que somente um bom contador pode esclarecer, é a do ponto de vista técnico, ou seja, se você vai criar uma empresa, em que CNAE vale a pena enquadrá-la?

Pular para a barra de ferramentas