Entendendo os Termos de Uso da Arquivei

Na Arquivei, acreditamos que a transparência é fundamental para construir uma relação de confiança com nossos clientes. Por isso, queremos que você entenda de forma clara e objetiva o que dizem nossos Termos de Uso, documento que reúne informações importantes sobre direitos, deveres e responsabilidades ao utilizar nossa plataforma e serviços.

O que dizem os Termos de Uso da Arquivei? 

Você pode ler o documento completo dos Termos de Uso da Arquivei aqui, mas vamos explicar os principais pontos de cada item:

Item 1 – Adesão ao Termo de Uso 

Neste item, explicamos como você adere aos nossos Termos de Uso e Política de Privacidade, e o que significa aceitar esses documentos. Destacamos a importância de ler e compreender todo o conteúdo antes de começar a usar a Arquivei.

Item 2 – Termos e Definições 

Aqui, você encontra as definições dos principais termos utilizados ao longo do documento, como “Arquivei”, “Conta Arquivei”, “Dados da Contratante”, entre outros. Essas definições são essenciais para entender o contexto e o significado de cada item.

Item 3 – Cadastro e Acesso à Arquivei 

Este item explica como funciona o cadastro na Arquivei, as responsabilidades do usuário ao fornecer informações e as regras de segurança. Também aborda o gerenciamento de usuários e as permissões de acesso para o Contador.

Item 4 – Captura do Documento Fiscal Eletrônico pela Arquivei 

Nesta parte, detalhamos como a Arquivei realiza a captura dos Documentos Fiscais Eletrônicos, o processo de Ciência e Manifestação do Destinatário, e as responsabilidades do usuário nesse contexto.

Item 5 – Como acessamos informações importantes para Você 

Aqui, explicamos como a Arquivei acessa e utiliza o Certificado Digital do usuário para coletar, organizar e analisar os Documentos Fiscais Eletrônicos. Também abordamos questões de segurança e responsabilidade sobre os dados coletados.

Item 6 – Consulta de Boletos.

Neste item, apresentamos o serviço opcional de Consulta de Boletos (Boletos DDA) e explicamos como ele simplifica o pagamento de boletos registrados, além de destacar as responsabilidades do usuário ao optar por essa funcionalidade.

Item 7 – O que Você precisa saber sobre o uso da nossa Plataforma

Neste item, estabelecemos as regras de uso adequado da plataforma Arquivei, incluindo o que não é permitido fazer, como atividades maliciosas, violação de direitos de propriedade intelectual e uso indevido de informações de outros usuários.

Item 8 – Propriedade Intelectual 

Esta parte esclarece que a propriedade intelectual da Arquivei pertence exclusivamente à ela, e que o usuário recebe apenas uma licença limitada para usar a plataforma, sem direitos de propriedade sobre ela.

Item 9 – Nossos Direitos 

Aqui, detalhamos os direitos da Arquivei, como realizar modificações na plataforma, ajustar planos e preços, e utilizar a marca dos Contratantes para divulgação da parceria. Também explicamos como funcionam os avisos prévios sobre alterações significativas.

Item 10 – Valor e Forma de Pagamento 

Neste item, você encontra informações sobre os valores dos planos, formas de pagamento, regras para atrasos e bloqueios, e reajustes anuais. Também abordamos as condições para negociações especiais e contratação de serviços extras.

Item 11 – Limitação de Responsabilidade 

Esta parte explica as limitações de responsabilidade da Arquivei em relação a diversos aspectos, como autenticidade dos dados, prejuízos causados por falhas no sistema, ações de usuários não autorizados, entre outros. Também aborda as obrigações de indenização do usuário em caso de uso indevido da plataforma.

Item 12 – Indenização 

Aqui, detalhamos as situações em que o usuário concorda em defender, indenizar e isentar a Arquivei de responsabilidade em caso de encargos, ações ou demandas resultantes de uso indevido da plataforma, violação dos Termos de Uso ou ações de usuários.

Item 13 – Vigência e Modificações 

Neste item, explicamos a vigência dos Termos de Uso e da Política de Privacidade, bem como as regras para modificações nesses documentos. Também abordamos as condições para negociações especiais, downgrade de plano e cancelamento de contas.

Item 14 – Período de Testes 

Aqui, você encontra informações sobre o período de testes gratuito oferecido pela Arquivei, as regras para utilização deste período e as condições para contratação após o término do teste.

Item 15 – Condições Especiais para Pessoas Físicas 

Esta parte explica as condições especiais oferecidas para pessoas físicas que desejam utilizar a Arquivei para fins não comerciais, incluindo a licença gratuita, regras para migração de conta e valores de pagamento.

Item 16 – Nosso Compromisso com a Legalidade 

Neste item, reafirmamos nosso compromisso em cumprir todas as legislações aplicáveis ao nosso negócio, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados, direitos de propriedade intelectual, confidencialidade e combate à corrupção e lavagem de dinheiro.

Item 17 – Disposições Gerais 

Por fim, este item traz informações gerais sobre a relação entre a Arquivei e o usuário, a validade dos Termos de Uso e da Política de Privacidade, e a lei e foro aplicáveis em caso de divergências.

Esperamos que este resumo tenha ajudado você a entender melhor os principais pontos dos nossos Termos de Uso. Lembre-se de que este texto é apenas um guia, e a leitura completa do documento é fundamental para compreender todos os detalhes e nuances. Se você tiver alguma dúvida, estamos sempre à disposição para esclarecimentos. 

Conte com a Arquivei para simplificar sua rotina fiscal e financeira de forma transparente e segura! 💙