As regras do ICMS são ,muitas vezes, ou quase sempre, complexas. Entenda!…
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ICMS-ST: SP altera regras e exclui produtos do regime
O Decreto nº 64.552 de 2019 altera artigos do Regulamento do ICMS que dispõem sobre o regime da substituição tributária com retenção antecipada do imposto, retirando as listas de produtos sujeitos a t…
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ICMS destacado na nota deve ser excluído da base de cálculo de PIS e Cofins, diz TRF-4
O valor do ICMS que deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins é o destacado nas notas fiscais, independentemente da utilização de créditos para a redução do valor a ser recolhido ao…
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Novos prazos para NFe 4.0
O Projeto NFe 4.0 tem novos prazos e regras. No dia 18/06/2018, a SEFAZ divulgou a Nota Técnica 2016.002 1.60 que prorroga o prazo de desativação da versão 3.10 da Nota Fiscal Eletrônic…
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Entenda sobre a obrigação da EFD-ICMS/IPI e EFD- Contribuições
EFD-ICMS/IPI é a escrituração digital com informações do ICMS e IPI, já a Contribuições se relaciona com as informações do PIS e da COFINS.…
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