A Receita Federal realizou dia 15 de fevereiro de 2018 uma coletiva de imprensa para apresentar o resultado da fiscalização de 2017. O auditor-fiscal Iagaro Jung Martins, subsecretário de Fiscalização, afirmou:
“O ano de 2017 foi o melhor ano da história da fiscalização da Receita Federal”.
A estimativa para lançamentos de ofício em 2017 era de R$ 143,43 bilhões, como constava no Plano Anual da Fiscalização da Receita Federal, mas foi superada de forma expressiva.
O montante de crédito tributário alcançou o valor de R$ 204,99 bilhões.
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Esse crescimento representa um montante 68,5% maior do que o valor lançado em 2016 (R$ 121,66 bilhões). O resultado de crédito tributário em 2017 é o maior lançado pela Fiscalização da Receita Federal.
Ao comparar a estratégia plurianual da Fiscalização dos últimos quatro anos com o período imediatamente anterior, verifica-se um crescimento de 22,55% nas autuações da Receita Federal, refletindo o compromisso do corpo funcional com a execução da estratégia estabelecida.
Os números do primeiro semestre de 2017 já demonstravam o crescimento
A Secretaria de Fiscalização da Receita possui equipes regionais de auditores fiscais especializados em identificar indícios de infração tributária.
Sem dúvidas, a Receita Federal tem poder de análise assertiva o suficiente para fiscalizar e autuar contribuintes que estejam agindo em desacordo com a legislação, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, grandes ou pequenas empresas.
O resultado financeiro indireto da Fiscalização, que em 2017 foi de R$ 1,342 trilhões, é a própria arrecadação espontânea (ou induzida) decorrente da percepção do risco sobre o não cumprimento da norma tributária.
Em relação à fiscalização envolvendo pessoas físicas, as autuações se concentraram nos contribuintes cuja principal ocupação declarada foi proprietário e dirigente de empresa (R$ 6,8 bilhões). A principal infração cometida foi a ausência de tributação no ganho de capital oriundo de venda e de permuta de ações.
Iagaro explicou ainda que “A Receita tem hoje maior capacidade de identificar essas situações. Temos monitoramento diferenciado de contribuintes com maiores ganhos”.
Pequenas e médias empresas na mira da Receita Federal
Em setembro de 2017, a Receita divulgou a intenção de fortalecer seu trabalho de identificação e autuação de pequenas e médias empresas, que possuem um grau de sonegação considerável.
Para 2017, a meta era autuar mais de 30 mil empresas e para 2018 esse número sobe para 40 mil.
Neste caso, o foco das investigações se concentra nas empresas do Simples Nacional que omitiram sua receita bruta com o objetivo de pagar menos impostos.
Gestão Empresarial de acordo com a Receita
As empresas que adotam soluções inteligentes para a gestão fiscal e financeira, diminuem drasticamente as chances de serem autuadas por falta de documentos e falhas em escriturações.
Por exemplo: A solução em Notas Fiscais Arquivei, consulta Notas Fiscais eletronicas e outros documentos fiscais emitidas contra um CNPJ, faz o download e armazena esses documentos.
Isso evita a falta de uma nota no momento de uma escrituração ou no fechamento do mês e ainda evita que o departamento de compras ou fiscal perca tempo procurando e-mails com o documento faltante.
Conclusão
A Receita Federal usa, cada vez mais, mecanismos tecnológicos para identificar e multa infratores que sonegam impostos.
As empresas precisam se adequar às tecnologias disponíveis para que não seja surpreendida por uma fiscalização.
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