O DANFe online é um resumo do XML da NFe disponibilizado através da internet, por serviços como Arquivei Lite. O DANFe (Documento Auxiliar de NFe) deve ser impresso para acompanhar o frete.
É importante entender mais sobre o DANFe online, sua validade jurídica, como gerá-lo e armazená-lo. Veja mais detalhes neste artigo:
DANFe online: como gerar
O DANFe online normalmente era gerado pelo emissor da NFe ou através dos serviços DANFE Online e WebDANFe. Porém, esses serviços pararam de funcionar após uma alteração da Sefaz em 2018.
Atenção! Antes de seguir a leitura do artigo: se você está à procura de uma forma fácil para consultar e baixar DANFes em lote - sem precisar de chave de acesso - conheça o Arquivei: Experimentar grátis >>
Esses serviços pediam a chave de acesso da NFe para que buscassem no site do Sefaz as informações e montassem o DANFe, que era disponibilizado no formato PDF.
Em substituição à esses serviços, o Arquivei Lite disponibiliza a consulta de NFe com chave de acesso e sem certificado digital, em formato XML e o PDF do DANFe também.
É importante lembrar que o DANFe segue um leiaute definido pelo Manual da Nota Fiscal eletrônica:
Entenda por quê gerar DANFe online pode ser útil para a sua empresa:
A importância de gerar DANFe online
O DANFe, como é um uma representação da Nota Fiscal eletrônica (NFe), tem sua importância.
O principal objetivo deste documento é cumprir com a obrigatoriedade de acompanhar o produto comercializado durante o seu transporte. O DANFe online neste caso deve ser impresso.
Apesar de ser um resumo da NFe, o DANFe deve conter as informações essenciais de emissor, destinatário, valor dos produtos, chave de acesso (44 dígitos, que permite a consulta e download do arquivo XML da NFe), entre outros dados.
Além disso, o Portal da Nota Fiscal eletrônica esclarece que: Quando a legislação tributária exigir a utilização específica de vias adicionais para as notas fiscais, o contribuinte que utilizar NFe deverá imprimir o DANFe com o número de cópias necessárias para cumprir a respectiva norma.
Assim, nas saídas de vasilhames, recipientes e embalagens, inclusive sacaria, em retorno ao estabelecimento remetente ou a outro do mesmo titular ou a depósito em seu nome, poderá ser utilizada uma via adicional do DANFe para acobertar o trânsito de mercadorias, se a legislação da unidade federada assim o permitir.
DANFe online: como armazenar
O DANFe online normalmente é armazenado pelo contribuinte como uma forma de se resguardar perante ao Fisco, porém o DANFe não tem validade jurídica, isto significa que não precisa ser armazenado.
Tanto o emitente, quanto o destinatário deverão manter o arquivo XML da NFe armazenado pelo prazo estabelecido na legislação tributária. Atualmente, no mínimo, 5 anos.
É este XML da NFe que possui a validade jurídica e será cobrado pelo Fisco no caso de fiscalização tributária.
A única hipótese em que se deve armazenar um DANFe online, é:
- Caso o destinatário não seja contribuinte credenciado para a emissão de NFe, poderá, alternativamente, manter em arquivo o DANFe relativo à NFe da operação pelo prazo decadencial estabelecido pela legislação, devendo ser apresentado à administração tributária, quando solicitado. Tenha em mãos o DANFe, consulte grátis com Arquivei agora mesmo.
Além disso, é importante ter o DANFe online armazenado para poder imprimi-lo no caso de perda do DANFe impresso em papel.
Veja uma solução que armazena tanto DANFe online quanto o XML da NFe:
Armazenar DANFe online
O armazenamento de DANFe e outros documentos fiscais em mídias físicas como HDs, pendrives, CDs ou outros dispositivos não é totalmente seguro.
A plataforma do Arquivei cuida do armazenamento de DANFes e XMLs da NFe disponibilizando para impressão. Basta clicar em “Visualizar”:
Logo após, basta clicar em “Imprimir”:
O Arquivei também dá as opções de “Enviar por e-mail” ou “Baixar”. Fica a critério do administrador da conta.
Sobre a impressão do DANFe, a Sefaz diz que:
O DANFE deverá ser impresso em papel, exceto papel jornal, no tamanho mínimo A4 (210 x 297 mm) e máximo ofício 2 (230 x 330 mm), podendo ser utilizadas folhas soltas, formulário contínuo ou formulário pré-impresso e, em caso de contingência, Formulário de Segurança para Impressão de Documento Auxiliar de Documento Fiscal Eletrônico (FS-DA).
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Veja abaixo como garantir a autenticidade do DANFe e do XML das NFes emitidas contra o CNPJ da empresa:
Autenticidade do DANFe online e do XML da NFe
A Sefaz reforça que o destinatário sempre deverá verificar a validade e autenticidade da NFe e a existência de “Autorização de Uso da NFe”, tenha ele recebido o arquivo digital da NFe ou o DANFe acompanhando a mercadoria.
Por isto, é importante consultar NFes em um site seguro, sempre com a presença do certificado digital.
O Arquivei conecta-se à Sefaz nacional, garantindo a autenticidade dos dados da NFe e do DANFe. Consulte XML da NFe e DANFe online gratuitamente.
Caso o contribuinte não verifique a autenticidade da NFe, ele fica suscetível à Notas Frias.
Conclusão
O DANFe online é um resumo da NFe, com informações essenciais sobre a operação de venda da mercadoria em transporte.
Este documento fiscal, apesar de importante para a fiscalização rodoviária, não tem validade jurídica, ou seja, não precisa ser armazenado.
Porém muitos contribuinte optam por armazenar para manter o DANFe online disponível caso o DANFe impresso seja extraviado.
Neste caso, o Arquivei é uma solução eficaz e garante o armazenamento da NFe (em arquivo XML) e do DANFe online, além da posterior impressão do DANFe.
Mantenha-se atento às obrigações do Fisco e atualizações da Sefaz.
