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Consulta de NFe como solução tributária
Publicado em

novembro, 2018

Escrito por

Yasmin Amaral

Consulta de NFe como solução tributária para pagar menos impostos

Veja como a consulta de NFe pode ajudar na redução de custos com impostos e no dia a dia do departamento fiscal de uma empresa.

Contábil


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Os impostos cobrados pelo sistema tributário brasileiro são um fardo que o departamento fiscal de uma empresa tem que lidar. O que muitos não sabem é como a consulta de NFe pode ajudar na redução de custos com impostos.

Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), cerca de 46 novas regras são publicadas a cada dia útil. O maior efeito colateral de tantas alterações é o pagamento indevido de impostos.

Um estudo feito pelo Grupo Studio apurou um número alarmante de empresas que recolhem tributos a mais do que deveriam.

Com o acesso em tempo real às  NFes (Notas Fiscais eletrônicas), obtidas por meio da consulta de NFe, é possível identificar quais foram as Notas responsáveis pela cobrança indevida de tributos.

Conheça abaixo o perfil das corporações que acabam pagando impostos a mais, pela falta de organização fiscal e falta de acesso à consulta de NFe. Veja como apurar os impostos de maneira efetiva e também a recuperar os valores pagos a mais.

Perfil das empresas que recolhem mais impostos do que deveriam

A pesquisa do Grupo Studio foi realizada com quase 3,3 mil empresas sendo 1.813 optantes pelo Simples e 1.440 enquadradas em Lucro Presumido e Lucro Real.

Segundo a pesquisa “Estudo tributário”, 95% das empresas que seguem os regimes tributários de Lucro Real e Lucro Presumido recolheram mais tributos do que deviam.


Essas empresas estão localizadas em todas as regiões brasileiras e foram investigadas as documentações contábil e fiscal dos últimos cinco anos.

O total de impostos pagos por não conhecer as modificações na legislação tributária foi de mais de R$ 1 bilhão!

Veja a tabela abaixo:

Perfil das empresas que recolheram créditos tributários a mais do que o devido
Perfil das empresas que recolheram créditos tributários a mais do que o devido

Mais de R$ 60 bilhões foram pagos em impostos! E, se desse montante R$ 1 bilhão foi recolhido sem necessidade, significa que cada companhia pode estar pagando 1,7% a mais de tributos.

Como forma de evitar que procedimentos incorretos continuem a ser realizados, é importante revisar processos básicos da rotina do departamento fiscal e tributário.

Leia abaixo para entender duas etapas:

Revisão de processos no departamento fiscal

Os 95% de empresas com Lucro Presumido e Lucro Real que pagam impostos de maneira errada revelam a fragilidade do departamento fiscal.

Uma solução pode ser fazer uma auditoria fiscal que leve em conta o planejamento e também a revisão de todos os processos tributários da empresa.

Um desses processos, por exemplo, é a consulta de NFe, muitas vezes feita de forma manual, suscetível à erros. Com a consulta automática, a empresa tem uma garantia de que não será autuada pelo Fisco por irregularidades nesse processo.

A decisão da revisão de processos e outras estratégias, é uma importante responsabilidade do gestor do setor fiscal, já que impacta de maneira direta no lucro da companhia.

Veja abaixo duas etapas a serem consideradas na revisão de processos:

  1. Tática: Nessa fase será repensada toda a estrutura fiscal da empresa. Será que o regime tributário atual é o mais conveniente?   A escolha do regime tributário ideal para o tipo de empresa em questão é indispensável.o. Mas, para isso, é preciso conhecer profundamente todos os detalhes que implicam no enquadramento contábil da empresa. É um trabalho minucioso que demanda tempo e especialização, já que as regras mudam: o ramo de atividade da companhia, sua estrutura de capital, onde está sediada, quantos funcionários tem e o modelo de contratação, entre outras;
  2. Funcional: A partir da correta realização da fase tática está na hora de colocá-la em prática. É alinhar com o time fiscal uma rotina de trabalho que envolva processos que garantam o correto cumprimento da escrituração, apuração e pagamento de impostos nos prazos corretos.

Levando em conta esses itens em discussão, a empresa pode optar pelo uso de ferramentas automatizadas, que lhe confiram segurança, organização fiscal e praticidade.

No caso da consulta de NFe, veja como é possível detectar discrepâncias tributárias, mas antes, assine a nossa newsletter:

O Arquivei como fonte de dados para a  redução de gastos com impostos

Como dito anteriormente, a consulta automática de NFes traz diversos benefícios, tais como: redução de erros com digitação manual, acesso às NFes em tempo real e detecção de discrepâncias tributárias.

A ferramenta do Arquivei pode ajudar a identificar se uma empresa pagou impostos a mais. Com o acesso automático, o departamento fiscal pode avaliar as NFes rapidamente e manifestar (através da Manifestação do Destinatário) aquelas que estejam em desacordo com o que foi solicitado pelo CNPJ da empresa.

Isso é possível pois o Arquivei disponibiliza todas as informações da NFe (como códigos de impostos, quantidades e endereços,, frete, CFOP e etc).

Caso tenha que algo divergente, não é necessário esperar o DANFe (Documento Auxiliar da NFe impresso em papel) para conferir com o estoque.

O Arquivei faz a conexão segura com a Secretaria da Fazenda através do certificado digital da empresa (tipo A1 ou A3) e mantém as Notas armazenadas por meio do servidor AWS (Amazon Web Services). Leia mais sobre “Segurança no armazenamento de NFes com Arquivei”.

Toda organização fiscal sugerida acima deve ser feita para evitar que a empresa pague créditos tributários a mais, porém, no caso de já ter acontecido a cobrança, veja abaixo como recuperar esses créditos:

A recuperação de créditos tributários

A partir do momento em que uma empresa paga impostos a mais como IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido), PIS (Programa de Integração Social), COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), é possível ter acesso aos créditos tributários.

O trabalho de recuperação pode ser feito retroativamente aos últimos cinco anos de escrituração contábil e pelo próprio departamento fiscal.

O primeiro passo é verificar o valor declarado na ECF (Escritura Contábil Fiscal) com o pago no DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais). Caso haja discordância, é possível pedir o crédito, que será devolvido com juros fixados pela taxa SELIC (Sistema Especial de Liquidação e Custódia).

Importante: os valores recuperados só podem ser utilizados para abater outros tributos na Receita Federal.  

O segundo e último passo é entrar, via e-CAC com o Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso (PER) em conjunto com a Declaração de Compensação (DCOMP). A Receita inclusive disponibiliza um ambiente onde é possível consultar o andamento do processo.

Mas é importante ressaltar que essa restituição do crédito tende a ser burocrática e morosa. Mas, quando informada ao Fisco, a compensação é automática.

Experimente agora mesmo o Arquivei. Descubra na prática as vantagens e pare de pagar mais impostos do que deveria!

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